Licenciamento e Responsabilidade Ambiental

Considerando a crescente demanda por empreendimentos, em especial de infraestrutura e de capital intensivo no Brasil, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor da infraestrutura e de capital intensivo para os desafios inerentes a tais setores, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura e de capital intensivo sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.