MME publica sistemática de leilão de capacidade de dezembro

O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta quinta-feira, dia 21 de outubro de 2021, a Portaria n° 29 que traz a sistemática do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, denominado Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.

O leilão está marcado para o dia 21 de dezembro de 2021. Esse leilão é resultado da MP 998, ou MP do Consumidor que governo estabeleceu as regras para a contratação separada de produtos que serão pagos por consumidores tanto no mercado livre quanto no regulado.


Serão dois produtos:

- Produto Energia: poderão participar empreendimentos novos de geração com capacidade de modulação de carga e flexibilidade para operação variável, a partir de fonte termelétrica, para os quais a compromisso de entrega é a energia elétrica oriunda da inflexibilidade operativa do empreendimento, limitada a 30% (trinta por cento) da geração anual, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2027;


- Produto Potência: Produto Potência, onde poderão participar empreendimentos de geração, com início de suprimento em 1º de julho de 2026:

a) novos e existentes, com características de flexibilidade operacional, sem inflexibilidade operativa, a partir de fontes termelétricas; e

b) novos, com características de flexibilidade operacional, a partir de fontes termelétricas, cuja inflexibilidade operativa de geração anual seja de até 30% (trinta por cento), que se sagrarem vencedores do Produto Energia.


O edital ficou em Consulta Pública na ANEEL de 29 de setembro até dia 19 de outubro, e deverá ser aprovado até dia 16 de novembro em reunião da Agência.


Saiba mais em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-29/gm/mme-de-20-de-outubro-de-2021-353705374



Referências:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-29/gm/mme-de-20-de-outubro-de-2021-353705374

https://canalenergia.com.br/noticias/53191062/mme-publica-sistematica-de-leilao-de-capacidade


5 visualizações0 comentário