Carta à Presidente Dilma
Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff alertando sobre a crise no setor energético e defendendo o papel das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) como solução sustentável para o Brasil.
Carta à Presidente Dilma
Por Julien Dias
Sei que, neste momento, Vossa Excelência, Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff, está muito preocupada em combater a alta do dólar, a alta do preço dos combustíveis fósseis e seus derivados, e o aumento da espiral inflacionária. Angustiada com a perda da competitividade das indústrias, do desempenho pífio do PIB e das exportações, da balança comercial brasileira e, como consequência, a redução da criação de empregos qualificados.
Entretanto, há outros setores da economia brasileira que também estão em crise e que podem contribuir para amenizar suas preocupações e ajudar o País a voltar a crescer. É urgente que o Governo Federal volte a investir em Infraestrutura e em projetos Estruturantes, e dentre eles o setor de Energia.
A Regulamentação do Setor de Energia vem sendo desmontada e sofrendo ingerência a todo o momento e a "toque de caixa" do Governo Federal, criando uma grande insegurança jurídica que tem afugentado os investidores. Vale lembrar que em países democráticos a sociedade é convidada a discutir as mudanças regulatórias através de consultas públicas e/ou do Legislativo. Além do mais, a opção do Governo Federal em privilegiar as fontes térmicas com combustíveis fósseis como solução à escassez de energia vem provocando um desequilíbrio econômico-financeiro nos agentes do setor energético e onerando o Tesouro Nacional, além de aumentar a emissão de gases de efeito estufa.
Todas as fontes de energia são importantes para o Brasil, e todas possuem seus benefícios e desvantagens; por essa razão, a diversidade da Matriz Energética é vital para o Brasil. Ao incentivar a diversidade das fontes de energia, permite-se que cada região do Brasil desenvolva o seu potencial natural (biomassa, eólica, solar e hidro), e que as fontes de energia possam concorrer nos leilões com isonomia e oferecer preços realmente mais competitivos ao consumidor final.
Uma das opções com menor impacto na natureza e maior benefício socioeconômico é a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs geram milhares de empregos diretos e indiretos para engenheiros civis, mecânicos, florestais, biólogos, topógrafos, administradores de empresas, operários da construção civil e das indústrias, em todas as fases da cadeia produtiva. A Indústria de PCH é genuinamente nacional e é um centro de excelência e referência mundial.
A grande quantidade de projetos de PCHs ainda não construídas, e a disponibilidade de novos eixos e a existência de rios de pequeno e médio porte permite estimar um potencial total, somente de Pequenas Centrais Hidrelétricas, da ordem de 50.000 MW, dos quais menos de 10% estão em operação comercial. A efetiva implementação geraria aproximadamente seis milhões de empregos diretos e indiretos.
A fonte hidrelétrica de geração de energia é indiscutivelmente uma das fontes de energia mais econômicas e, ao mesmo tempo: limpa, renovável, sustentável e socialmente correta. É a única que tem capacidade de "armazenar" energia através do estoque de água dos reservatórios, desta forma, não há necessidade de se utilizar térmicas de combustível fóssil, importar petróleo e emitir gases de efeito estufa.
Com essas medidas, o país conseguirá reduzir a inflação, pois haverá maior oferta de energia a preços competitivos, ajudará a balança comercial com menor importação de petróleo, e irá preparar o Brasil para efetivamente crescer de forma sustentável.