Green Bloc, Terrorismo Verde
Análise crítica sobre ONGs e movimentos que paralisam obras de infraestrutura no Brasil sob pretexto socioambiental, comparando-os ao Black Bloc e defendendo o processo democrático de licenciamento.
Green Bloc, Terrorismo Verde
Por Julien Dias
Nos últimos meses, acompanhamos na imprensa brasileira notícias de paralisações nas obras de infraestrutura por questões ditas como socioambientais. Serviços que são de suma importância para a economia do país e também para a população mais carente e humilde, tais como a transposição do Rio São Francisco, a usina de Belo Monte, dentre outras foram paralisadas ou invadidas por Organizações não Governamentais (ONGs) e movimentos sociais. Somente a obra da usina de Belo Monte teve até final do ano de 2013 vinte paralisações.
No Brasil, foi criada uma versão verde do Black Bloc, o Green Bloc, que está disfarçado de movimento social ou ONG e que pratica ecoterrorismo.
Os movimentos sociais surgiram ainda durante a ditadura militar, num momento de desconfiança e como uma força de oposição, com ação direta, fora das Instituições Oficiais (Legislativo e Judiciário). Com a vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 e com a queda da política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, os movimentos sociais precisaram de um novo inimigo para justificar sua própria existência, elegendo como o "grande vilão" os projetos de infraestrutura, notadamente o Setor Energético, que são implementados pela iniciativa privada.
Em nome da defesa das questões socioambientais tudo é permitido: invasões a propriedades particulares, denúncias falsas ao Ministério Público e à imprensa, bem como aos órgãos ambientais. Através de denúncias que nem sempre são verdadeiras, os projetos de infraestrutura são paralisados ou invadidos, trazendo efeitos negativos para o meio ambiente, a comunidade do entorno do projeto e para todo o país.
Vale a pena lembrar que a Iniciativa Privada foi convidada pelos Governos Federal, Estadual e Municipal para investir e construir Hidrelétricas, Linhas de Transmissão, Estradas, aeroportos, portos e outros projetos de infraestrutura que são tão necessários à sociedade brasileira.
Antes de se iniciar qualquer construção de um empreendimento de infraestrutura, é obrigatória a obtenção das licenças: prévia (LP) e de instalação (LI). Durante o processo de licenciamento ambiental, a sociedade é convidada a participar ativamente através das consultas públicas, onde o empreendedor deve convidar autoridades locais, o Ministério Público e também a Sociedade Civil Organizada, incluindo ONGs e a comunidade local do entorno do projeto.
Na consulta pública, a sociedade tem um espaço livre para debater os prós e os contras dos projetos estruturantes e propor ações mitigadoras e compensatórias. É importante lembrar que vivemos em um país democrático, em que as instituições (Governo Federal, Judiciário, Órgãos Ambientais) deveriam funcionar.
Permitir que o Green Bloc e os ecoterroristas disfarçados de ambientalistas invadam e paralisem as obras de infraestrutura é um desserviço à sociedade. O governo deve defender os interesses da sociedade e não permitir que o Green Bloc, disfarçado de movimentos sociais e ONGs, faça a agenda do Brasil e interrompa projetos de infraestrutura tão necessários para o desenvolvimento da nossa sociedade e da população carente.
A sociedade deve reagir ao Green Bloc e exigir que os projetos de infraestrutura, aprovados pelos governos Federal, Estaduais e Municipais e seus respectivos órgãos ambientais, sejam implementados. Que todas as manifestações sejam feitas de forma democrática e pacífica e que todas as opiniões sejam respeitadas, caso contrário corremos o risco de nos tornarmos um estado Anárquico ou voltarmos a ser um Estado Ditatorial.
Sobre o Autor: Julien Dias — Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica; MBA em Finanças pelo IBMEC/SP e Pós-graduado em Finanças pela University of London. Atua em Project Finance, Corporate Finance, Carbon Finance e Crédito de Carbono. Professor da ISAE/FGV e Diretor da ABRPCH.