Há algo de errado com a nossa Conta de Luz
Análise da composição da conta de energia elétrica no Brasil, que inclui encargos setoriais, tributos e subsídios tarifários, e proposta de redução dos custos para aumentar a competitividade da indústria nacional.
Há algo de errado com a nossa Conta de Luz
Por Julien Dias
Segundo um estudo inédito da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a indústria brasileira paga a quarta conta de energia mais cara do mundo, atrás apenas da Itália, Turquia e República Tcheca.
Grande parte da "nossa Conta de Luz" é composta por encargos setoriais (6,26%), tributos (32,0%) e subsídios tarifários (3,15%). Com o objetivo de reduzir o custo da "nossa Conta de Luz", o Governo Federal deve anunciar no mês que vem a desoneração da conta de energia para grandes empresas. A alíquota do PIS/Cofins, que incide sobre a conta de energia elétrica, será praticamente zerada. O Governo também pretende extinguir alguns encargos embutidos no preço, como a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), com isso as tarifas deverão baixar com a renovação das concessões do setor elétrico.
O esforço maior do Governo Federal está concentrado na redução dos impostos federais e encargos setoriais; no entanto, também deveria pressionar e/ou induzir os Estados a diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é responsável pela maior parte da carga tributária consolidada do setor elétrico — chegando a 47% do total segundo dados da PricewaterhouseCoopers.
Os encargos setoriais são subsídios pagos pelos consumidores às Distribuidoras para a realização de fatores como: geração de fontes alternativas, consumidores de fontes de energia incentivada, irrigação, cooperativas, pequenas distribuidoras, autoprodutores e consumidores de baixa renda. Estes subsídios certamente têm méritos vinculados às políticas de incentivo e de transferência de renda, porém encarecem a "nossa Conta de Luz", diminuindo a competitividade das empresas brasileiras e o poder aquisitivo dos consumidores.
O efeito causado pelos Tributos e Encargos geram distorções e oneram ainda mais a "nossa Conta de Luz". A redução nos custos da "nossa Conta de Luz" tornará a economia brasileira mais eficiente, e haverá uma transferência de renda do "Governo para o Consumidor", gerando riqueza para sociedade e movimentando a economia.
Sobre o Autor: Julien Dias — Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica; MBA em Finanças pelo IBMEC/SP e Pós-graduado em Finanças pela University of London. Está no mercado financeiro há mais de 15 anos, atuando em Project Finance, Corporate Finance, Operação Estruturada, Carbon Finance e Crédito de Carbono. Trabalhou em diversas empresas como Santander, Orbitall (Citigroup), Saint-Gobain, Brascan Energética S/A. (Brookfield Energia Renovavel S.A.) e na Electra Power Geração de Energia S.A. Professor da ISAE/FGV. Parte da Delegação Oficial Brasileira na COP 15 e da Rio+20.