Kyoto: Uma Oportunidade para o Brasil
O Protocolo de Kyoto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) representam uma oportunidade única para o Brasil, que ocupa a terceira posição em número de projetos de MDL, atrair investimentos e conciliar crescimento econômico com redução de emissões.
Kyoto: Uma Oportunidade para o Brasil
Por Julien Dias, para a Carbonnews
Muito se fala do aquecimento global provocado pela emissão dos gases do efeito estufa (GEE) e seus efeitos nefastos para a economia do mundo, causadas pelas catástrofes climáticas tais como inundações e secas. Contudo, o Protocolo de Kyoto traz uma oportunidade ímpar para os países em desenvolvimento utilizando-se, simplesmente, de mecanismos de mercado. Ou seja, reduzindo a emissão dos gases que provocam o efeito estufa, conquistaram um benefício financeiro e diminuíram os seus impactos. No caso do Brasil, o que nos interessa é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado no âmbito do Protocolo de Kyoto, com o objetivo de permitir que países industrializados financiem projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa nos países não industrializados, de forma a estimular o apoio dos países desenvolvidos, como maiores poluidores, a projetos que reduzam as emissões nos países mais pobres.
O mercado de Crédito de Carbono deve movimentar US$ 60 bilhões em 2008. E o Brasil ocupa a terceira posição em números de projetos de MDL, logo atrás da China e da Índia. É importante ressaltar que a participação das hidrelétricas na matriz energética brasileira é de 84%. Essa vantagem competitiva foi alçada através de pesados investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento nas décadas passadas. O Brasil não pode perder essa oportunidade, incentivando a compra de energia de Usinas Termelétrica, que consiste na utilização de seus carbono intensivos, ou seja, a queima de um combustível fóssil, como carvão, óleo ou gás.
Através dos Leilões de Energia Nova, realizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o leilão foi a opção escolhida pelo Governo Brasileiro como instrumento para garantir a expansão da oferta de energia com modicidade tarifária. A cada novo Leilão de Energia Nova, a participação das térmicas (inclusive a carvão) vem crescendo. Com a carbonização crescente da matriz elétrica do País, o consumidor de eletricidade será onerado, já que as fontes fósseis possuem tarifas mais caras, além de comprar uma energia suja.
De fato, a situação não é nada confortável no setor elétrico mundial. A geração de megawatts é responsável por 40% da emissão global de gás carbônico, o que em outras palavras significa despejar 12 bilhões de toneladas por ano na atmosfera. E a situação poderá ficar ainda pior: até 2030, acredita-se que o setor elétrico no mundo poderá alcançar a marca histórica de emissão de 20 bilhões de toneladas por ano.
Por esses motivos, é importante que o planejamento energético do País incentive a utilização de fontes de energia renováveis, reduzindo a carga tributária sobre investimento, consolidando o processo de licenciamento ambiental e criando linhas de financiamento. Além de ser uma energia mais barata e limpa, é uma fonte de recursos de divisas internacionais, já que o projeto poderá ser certificado e comercializar RCEs (Certificados de Redução de Emissão), que hoje são negociados a 16 euro por TCO2e (são gases do efeito estufa, expressas em tonelada de dióxido de carbono equivalente).
Sobre o Autor: Julien Dias — Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica; MBA em Finanças pelo IBMEC/SP e Pós-graduado em Finanças pela University of London. Está no mercado financeiro há mais de 10 anos, atuando em Project Finance, Corporate Finance e Operação Estruturada. Trabalhou em diversas empresas como Santander, Orbitall (Citigroup), Saint-Gobain e Brascan Energética S.A. Desde 2003, trabalha com Crédito de Carbono e foi responsável por cinco dos 95 projetos Brasileiros de Crédito de Carbono registrados na ONU.