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ECONOMIZENERGIA
Radar Regulatório
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Edição Especial · Outubro 2026
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Project Finance · Modelagem Financeira · Estratégia para Leilões · M&A Advisory
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Portaria MME nº 143/2026 · Leilões 2027–2029
Quatro modalidades de leilão, três anos consecutivos e uma janela de posicionamento que começa hoje.
JULIEN DIAS · PARTNER, ECONOMIZENERGIA
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4
Modalidades
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3
Anos consecutivos
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50 MW
Limite p/ CGH/PCH
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29/09
Publicação DOU
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NOTA EDITORIAL
Em 29 de setembro de 2026, o Ministério de Minas e Energia publicou em edição extra do Diário Oficial a Portaria Normativa nº 143/2026. O documento estabelece o cronograma estimado de leilões do setor elétrico para 2027, 2028 e 2029.
São quatro modalidades distintas, com datas, condicionantes e perfis de ativo completamente diferentes entre si. Tratá-las como "o calendário de leilões" sem entender as especificidades de cada uma é o caminho mais rápido para uma estratégia equivocada.
Esta edição apresenta o panorama completo — e aponta o que cada tipo de projeto precisa começar a avaliar agora.
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MODALIDADE 1 · 1º SEMESTRE 2027/2028/2029
Leilão de CGH/PCH até 50 MW — Reserva de Capacidade
Esta é a modalidade mais relevante para proprietários e desenvolvedores de pequenas centrais hidrelétricas. O leilão contratará capacidade — não energia — de CGHs e PCHs com até 50 MW, separado do LRCAP de potência, com base na Lei nº 14.182/2021 atualizada pela Lei nº 15.269/2025.
O objetivo do governo é claro: garantir potência firme e flexibilidade ao Sistema Interligado Nacional. Uma CGH contratada nesse leilão não será remunerada pela energia que gera — será remunerada pela capacidade que disponibiliza. Isso muda completamente a lógica de modelagem financeira e de estruturação de dívida.
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Esta modalidade inaugura uma nova série de newsletters da EconomizEnergia.
Nas próximas edições, vamos detalhar habilitação, modelagem de receita de capacidade, estruturação de project finance e estratégia de bid para CGH/PCH. Se você tem ou desenvolve projetos hídricos, acompanhe.
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MODALIDADE 2 · 2º SEMESTRE 2027/2028/2029
LRCAP Potência — a continuação do que começou em 2026
O LRCAP de potência — a mesma modalidade do leilão de dezembro de 2026 — está previsto para ocorrer anualmente no segundo semestre de 2027, 2028 e 2029. A diferença é que as edições futuras ampliam o leque de tecnologias elegíveis.
Além de baterias eletroquímicas (BESS), poderão participar sistemas de armazenamento hidráulico, hidrelétricas, termelétricas — inclusive movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos. A realização de cada edição fica condicionada a estudos da EPE e do ONS entregues ao MME até 30 de abril do ano correspondente.
Para quem participou — ou perdeu — o LRCAP 2026, este é o horizonte de recuperação. E a preparação começa muito antes de abril.
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MODALIDADE 3 · 2º SEMESTRE 2027/2028/2029
Leilões de Energia Nova e Energia Existente
Os leilões de compra de energia elétrica — tanto de novos empreendimentos quanto de empreendimentos existentes — retornam ao calendário com previsão anual no segundo semestre. Para os leilões de Energia Nova, as distribuidoras precisam informar necessidade de contratação até 16 de novembro do ano anterior.
Esta modalidade é relevante para projetos eólicos, solares e hídricos que ainda não têm contrato de venda de energia — e que precisam de um PPA regulado para viabilizar o financiamento.
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MODALIDADE 4 · 1º SEM 2027 E 2º SEM 2029
Leilões SISOL — Sistemas Isolados
Os leilões para suprimento aos Sistemas Isolados (SISOL) estão previstos para o primeiro semestre de 2027 e segundo semestre de 2029. A realização depende das condições de suprimento previstas pela EPE ou da necessidade de substituição de geração térmica fóssil por renovável. Menor visibilidade, mas relevante para projetos em regiões não conectadas ao SIN.
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"O cronograma do MME é estimado e pode mudar — mas o mercado que se posicionar agora terá vantagem sobre quem esperar o edital para começar a se preparar."
Julien Smith · EconomizEnergia
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CALENDÁRIO ESTIMADO
O que acontece em cada semestre
2027
1º Semestre
· Leilão CGH/PCH até 50 MW
· Leilão SISOL
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2º Semestre
· LRCAP Potência
· Leilão Energia Nova/Existente
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2028
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1º Semestre
· Leilão CGH/PCH até 50 MW
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2º Semestre
· LRCAP Potência
· Leilão Energia Nova/Existente
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2029
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1º Semestre
· Leilão CGH/PCH até 50 MW
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2º Semestre
· LRCAP Potência
· Leilão Energia Nova/Existente
· Leilão SISOL
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* O cronograma é estimado e está sujeito a alterações por legislação ou planejamento do setor elétrico.
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Qual desses leilões é relevante para o seu projeto?
Cada modalidade tem um perfil de ativo, uma lógica de receita e uma estrutura de financiamento diferente. Se você tem um projeto de geração — hídrico, solar, eólico, termelétrico ou de armazenamento — e quer entender qual janela de leilão se aplica e como se posicionar, podemos conversar.
julien@economizenergia.com.br | EconomizEnergia · Curitiba, PR
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O QUE VEM POR AÍ
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LRCAP 2026 · Próxima Edição
Modelagem financeira para BESS: as variáveis que os bancos realmente analisam
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NOVA SÉRIE · Leilões de Hídricas
Uma CGH deixou de ser um ativo de energia. Virou um ativo de capacidade. O que isso muda no seu projeto.
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